34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
16/05/2024
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2024
Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 300 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza, capinação e conserto das canaletas das ruas do Distrito do Caldas, como também, a colocação de placas de identificação nas ruas., Requerimento Legislativo nº 301 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a troca de lâmpadas nos postes localizados na Estátua de Santo Antônio, Bairro alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 302 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja encaminhado um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, na cidade de Barbalha/CE, solicitando fiscalização e informações sobre a quantidade de vagas designadas para a classe prioritária e os respectivos cartões de identificação. É importante destacar que algumas pessoas estão estacionando em vagas prioritárias sem a devida identificação, portanto, é necessário realizar uma fiscalização rigorosa., Requerimento Legislativo nº 303 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, solicitando que seja realizada a troca da iluminação do bairro Morada Cisney por lâmpadas de LED, além de colocar os braços dos postes que faltam., Requerimento Legislativo nº 304 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Arôdo de Castro, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a retirada ou manutenção da lombada (quebra-molas) localizado na Av. Pio Sampaio na altura do estádio Inaldão, pois o mesmo já causou inúmeros acidentes, inclusive dois com vítimas fatais., Requerimento Legislativo nº 305 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício de parabéns para o Mestre de Obras do Parque da Cidade, o Sr. Paulo Roberto de Souza Ribeiro pelo excelente trabalho na reforma do mesmo., Requerimento Legislativo nº 306 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o roço das rodovias CE's que cruzam o município de Barbalha/CE., Requerimento Legislativo nº 307 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO REFORMA E PODA DAS ÁRVORES DA Escola de Ensino Fundamental MARIA ALACOQUE BEZERRA DE FIGUEIREDO, bem como, do Ginásio Poliesportivo Dep. Federal Rommel Feijó, que fica anexo a referida escola, localizada Na Rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria, Requerimento Legislativo nº 308 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a retirada de acumulo de lixo nas localidades do Sítio São Joaquim; Comunidade reclama que não está havendo coleta de lixo., Requerimento Legislativo nº 309 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Proteção Social do Estado, solicitando a implantação de uma unidade da casa criança e adolescente para o município de Barbalha, haja vista a necessidade desse equipamento na região do Cariri. Atualmente já existe essa casa funcionando na capital do estado com estatísticas bastantes positivas., Requerimento Legislativo nº 310 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macêdo, solicitando os serviços de limpeza e capinação em todas as vias públicas do Distrito de Arajara, inclusive em toda extensão das vias públicas Joaquim Monteiro da Silva e João Alves de Lima (Lei n° 2.750/2023), do Distrito de Arajara, zona rural deste município, para estarem aptas a receber, em breve, placas indicativas com os respectivos nomes dos logradouros, inclusive que seja removida uma pequena barreira lateral (Doc. 01) e retirada várias estacas (Docs. 02 e 03) fincadas no leito da via Joaquim Monteiro da Silva, logo após o Balneário do Floriano, obstruindo-a e estreitando-a e dificultando significativamente a passagem livre de veículos, especialmente caminhões, inclusive procedendo a poda de várias árvores (Docs. 04 e 05), retirando também outros obstáculos que estão por sobre a citada via pública Joaquim Monteiro da Silva (Docs. 06, 07 e 08), tais como: tijolos, telhas, madeiras velhas, pé de coco, mesa de alvenaria, entre outros, impedindo a mesma de cumprir a função social que é a de permitir a livre circulação. Esclarece outrossim, que a limpeza e capinação sejam feitas até o final de cada via, e quanto a Estrada Joaquim Monteiro da Silva, que a limpeza e capinação sejam feitas até o ponto de coordenadas: E 454861,67 / N 9189210,49 (como consta da citada Lei nº 2.750/2023), a uma distância de 24,65m após o pontalete da ENEL (residência do Dr. Francisco Gondim Pereira), em cujo local será afixada uma das placas indicativas com o nome do respectivo logradouro. Destaca-se que, quanto as placas de identificação das citadas vias, já foi encaminhado por Vossa Excelência Ofício (0305003/2024 – CMB) ao secretário Arôdo de Castro Macêdo, daí, a necessidade urgente da limpeza e capinação, conforme requerido.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 308 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a retirada de acumulo de lixo nas localidades do Sítio São Joaquim; Comunidade reclama que não está havendo coleta de lixo. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 300 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza, capinação e conserto das canaletas das ruas do Distrito do Caldas, como também, a colocação de placas de identificação nas ruas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 301 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a troca de lâmpadas nos postes localizados na Estátua de Santo Antônio, Bairro alto da Alegria. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 306 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando o roço das rodovias CE's que cruzam o município de Barbalha/CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 302 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja encaminhado um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, na cidade de Barbalha/CE, solicitando fiscalização e informações sobre a quantidade de vagas designadas para a classe prioritária e os respectivos cartões de identificação. É importante destacar que algumas pessoas estão estacionando em vagas prioritárias sem a devida identificação, portanto, é necessário realizar uma fiscalização rigorosa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 307 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO REFORMA E PODA DAS ÁRVORES DA Escola de Ensino Fundamental MARIA ALACOQUE BEZERRA DE FIGUEIREDO, bem como, do Ginásio Poliesportivo Dep. Federal Rommel Feijó, que fica anexo a referida escola, localizada Na Rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 309 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Proteção Social do Estado, solicitando a implantação de uma unidade da casa criança e adolescente para o município de Barbalha, haja vista a necessidade desse equipamento na região do Cariri. Atualmente já existe essa casa funcionando na capital do estado com estatísticas bastantes positivas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 310 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macêdo, solicitando os serviços de limpeza e capinação em todas as vias públicas do Distrito de Arajara, inclusive em toda extensão das vias públicas Joaquim Monteiro da Silva e João Alves de Lima (Lei n° 2.750/2023), do Distrito de Arajara, zona rural deste município, para estarem aptas a receber, em breve, placas indicativas com os respectivos nomes dos logradouros, inclusive que seja removida uma pequena barreira lateral (Doc. 01) e retirada várias estacas (Docs. 02 e 03) fincadas no leito da via Joaquim Monteiro da Silva, logo após o Balneário do Floriano, obstruindo-a e estreitando-a e dificultando significativamente a passagem livre de veículos, especialmente caminhões, inclusive procedendo a poda de várias árvores (Docs. 04 e 05), retirando também outros obstáculos que estão por sobre a citada via pública Joaquim Monteiro da Silva (Docs. 06, 07 e 08), tais como: tijolos, telhas, madeiras velhas, pé de coco, mesa de alvenaria, entre outros, impedindo a mesma de cumprir a função social que é a de permitir a livre circulação. Esclarece outrossim, que a limpeza e capinação sejam feitas até o final de cada via, e quanto a Estrada Joaquim Monteiro da Silva, que a limpeza e capinação sejam feitas até o ponto de coordenadas: E 454861,67 / N 9189210,49 (como consta da citada Lei nº 2.750/2023), a uma distância de 24,65m após o pontalete da ENEL (residência do Dr. Francisco Gondim Pereira), em cujo local será afixada uma das placas indicativas com o nome do respectivo logradouro. Destaca-se que, quanto as placas de identificação das citadas vias, já foi encaminhado por Vossa Excelência Ofício (0305003/2024 – CMB) ao secretário Arôdo de Castro Macêdo, daí, a necessidade urgente da limpeza e capinação, conforme requerido. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 303 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, solicitando que seja realizada a troca da iluminação do bairro Morada Cisney por lâmpadas de LED, além de colocar os braços dos postes que faltam. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 305 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício de parabéns para o Mestre de Obras do Parque da Cidade, o Sr. Paulo Roberto de Souza Ribeiro pelo excelente trabalho na reforma do mesmo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 304 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Arôdo de Castro, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a retirada ou manutenção da lombada (quebra-molas) localizado na Av. Pio Sampaio na altura do estádio Inaldão, pois o mesmo já causou inúmeros acidentes, inclusive dois com vítimas fatais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada